Acessibilidade em Foco: Senado Aprova Novo Símbolo Internacional

Descubra como o novo Símbolo Internacional de Acessibilidade aprovado pelo Senado vai transformar a sinalização no Brasil. Saiba o que muda, quando implementar e como se adequar à nova legislação.

A sinalização de acessibilidade está passando por uma transformação importante no Brasil. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2199/2022, que altera a Lei 7.405/1985 e estabelece o uso do novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, proposto originalmente pela ONU em 2015. Essa mudança amplia a representatividade e promove uma sinalização mais inclusiva em espaços públicos e privados.

Do cadeirante ao símbolo universal

Até agora, o símbolo utilizado em placas, estacionamentos e sinalizações urbanas era o tradicional ícone do cadeirante em fundo azul. Embora amplamente reconhecido, ele limita a representação às pessoas com deficiência motora, deixando de fora uma grande parcela da população com outras deficiências — sensoriais, cognitivas ou invisíveis.

O novo símbolo é composto por uma figura humana estilizada em posição de braços abertos, dentro de um círculo. Ele representa mobilidade, autonomia e inclusão universal, promovendo uma mensagem mais abrangente: o espaço é acessível a todos, independentemente do tipo de deficiência.

Onde e como o novo símbolo será adotado

Segundo o projeto aprovado, o uso do novo símbolo será obrigatório em:

• Faixas de circulação acessíveis;
• Pisos táteis de alerta e direcionamento;
• Mapas e maquetes táteis;
• Placas de sinalização em estacionamentos, prédios públicos e privados;
• Informações digitais que indiquem acessibilidade.

A substituição dos símbolos antigos não será imediata. Os prazos exatos ainda serão definidos por regulamentação do Poder Executivo, que também ficará responsável por indicar o órgão fiscalizador da nova regra. Isso significa que, nos próximos meses, gestores públicos, empresas e responsáveis por obras e reformas devem acompanhar de perto os desdobramentos da lei.

Impactos e obrigações para quem sinaliza espaços

A transição para o novo símbolo exige planejamento e adequação técnica. Algumas orientações para se preparar:

• Faça um mapeamento completo das sinalizações existentes com o símbolo antigo.
• Orce os custos de substituição ou adaptação das placas, mapas e demais elementos.
• Prefira materiais certificados, com boa durabilidade, refletividade e legibilidade — essenciais para ambientes internos e externos.
• Já incorpore o novo símbolo em projetos e obras futuras, mesmo antes da exigência se tornar obrigatória.

Mais do que uma mudança visual

A adoção do novo símbolo é um passo fundamental para tornar nossas cidades mais inclusivas, seguras e respeitosas com todos os cidadãos. A sinalização acessível não é apenas um cumprimento legal, mas um compromisso com a dignidade e a autonomia das pessoas.

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